Gestão Sustentável da Coleta Seletiva

INSTRUTOR: GINA RIZPAH

EMENTA

Oferecer conhecimentos básicos teóricos e práticos sobre os sistemas de gerenciamento integrado e compartilhado de resíduos sólidos urbanos, em especial da coleta seletiva, no contexto de construção de sociedades e cidades sustentáveis.

INTRODUÇÃO

A Política e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos colocaram novos paradigmas para a gestão sustentável dos resíduos sólidos e definem diretrizes, e mecanismos para o manejo adequado de resíduos em todo o Brasil e metas a serem cumpridas. A coleta seletiva é estratégica para a construção de cidades sustentáveis, na perspectiva da prática dos 3 Rs- Reduzir, Reutilizar e Reciclar. Também é um dos pilares tanto da Política quanto do Plano Nacional, e sua implantação, em todos os municípios do país, até agosto de 2014, é um desafio a ser enfrentado por todas as esferas de governo, empresas e instituições e a sociedade.

OBJETIVO PRINCIPAL

Contextualizar a coleta seletiva de materiais recicláveis no âmbito da gestão integrada e compartilhada dos resíduos sólidos e da construção de cidades sustentáveis.

Subsidiar a implantação de projetos e programas de coleta seletiva a partir de uma base de conhecimentos sobre a Política e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, e suas interfaces com a inclusão socioprodutiva de catadores de materiais recicláveis. 

Promover uma roda de diálogo com gestores e especialistas sobre a aplicação das diretrizes e metas da Política e do Plano Nacional, no que se refere à coleta seletiva.

OBJETIVOS ESPECIFICOS

Apresentar a Política e o Plano Nacional de Resíduos Sólidos em suas interfaces com a implementação da coleta seletiva, no âmbito da gestão integrada de resíduos sólidos.

Dialogar sobre conceitos e práticas nacionais e internacionais de coleta seletiva.

Debater sobre os principais aspectos da responsabilidade pós-consumo, dos sistemas de logística reversa, metas municipais para coleta seletiva, educação ambiental e participação de catadores de materiais recicláveis.

Capacitar para a elaboração de projetos/ programas de coleta seletiva.

Apresentar as principais fontes de financiamento para a coleta seletiva.

PÚBLICO-ALVO

Gestores, servidores e técnicos, envolvidos no planejamento e execução de Planos estaduais e municipais de Gestão de resíduos sólidos. Consultores que trabalham com serviços urbanos, coleta seletiva e reciclagem. Profissionais de várias áreas de conhecimento que querem ampliar seus conhecimentos em resíduos sólidos e coleta seletiva. Professores e alunos de planejamento, educação e gestão ambiental. Representantes ou membros de organizações de interesse locais, incluindo grupos comunitários, ONGs, organizações de catadores e o setor privado. Técnicos e funcionários de empresas que pretendem implantar ou aprimorar a coleta seletiva. Agentes de fomento financeiro envolvidos com o financiamento ou apoio a atividades de coleta seletiva.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1.                  A problemática dos resíduos sólidos, da coleta seletiva e a sustentabilidade. 

2.                  Panorama internacional e nacional da coleta seletiva- aspectos legais e de gestão

3.                  Novos paradigmas da Política e do Plano Nacional de Resíduos Sólidos e suas interfaces com a coleta seletiva

4.                  Coleta seletiva nos Planos de Gestão de Resíduos Sólidos

5.                  Coleta seletiva e Organizações de Catadores de materiais recicláveis            

6.                  Coleta Seletiva e Educação Ambiental na Gestão dos Resíduos Sólidos

7.                  Coleta Seletiva e Reciclagem

8.                  Responsabilidade compartilhada pós-consumo, e as relações entre os sistemas de logística reversa e a coleta seletiva

9.                  Situação atual da logística reversa -Acordos Setoriais, Regulamentos e Termos de Compromisso

10.               Instrumentos Econômicos e financiamentos previstos para a coleta seletiva

11.               Conceitos e práticas da coleta seletiva

12.               Roteiro de elaboração de Projetos de Coleta seletiva e consumo sustentável.

13.               Metodologia de implantação de programas/projetos de coleta seletiva e consumo            sustentável.

14.               Elaboração de projetos/programas de coleta seletiva em escolas, bairros, instituições em grupo.

15.               Apresentação dos projetos e roda de diálogos. 

METODOLOGIA

Apresentação expositiva do conteúdo teórico em slides e vídeos de curta duração. Atividades complementares participativas de análises de casos práticos, dinamizando e contextualizando os novos conhecimentos adquiridos, e realização de rodas de diálogo. Ao final do curso, será realizada atividade em grupo na qual os participantes elaborarão e apresentarão em grupos projetos de coleta seletiva. Os projetos apresentados serão analisados pelo grupo à luz dos seus conhecimentos e dos novos conhecimentos adquiridos no curso.

LOCAL, CARGA, DATAS E HORÁRIOS

Local:                 São Paulo, Florianópolis e Minas Gerais

Carga horária:     16 horas 

Datas:                 

Horários:             09h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00.

TAXA DE INSCRIÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO

Valor da Inscrição:          Informações por e-mail

O que inclui:                  Coffee-break, material didático e certificado.

Quantidade:                   Mínimo de 20 participantes e máximo de 40 participantes.

FORMAS DE PAGAMENTO

•           Para pagamento à vista, o IBDS concederá 5% de desconto através de depósito à vista no Banco do Brasil (001), Agência 3544-0, Conta-Corrente 98.114-1.

•         Comprovante de depósito deverá ser enviado por e-mail para identificação do crédito.

•           O pagamento também poderá ser realizado pelo PAGSEGURO em até 18 (dezoito) vezes sem juros.

INFORMAÇÕES

Telefone:            (11) 8230-7992 e (48) 9169-2044

Contato:              Sra. Manuela Morales

Email:                  manuela@ibds.org.br

Para formalizar sua inscrição acesse o link abaixo e preencha a ficha de Pré-inscrição, em seguida, você receberá a ficha de inscrição através do e-mail fornecido, bem como as orientações para finalização do processo de inscrição.

BIBLIOGRAFIA

Brasil. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, agosto de 1981.

________. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, fevereiro.1998.

________. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, jan.1999.

________. Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico: altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga alei nºo 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, janeiro de 2007.

________. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, agosto de 2010.

________. Decreto Nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

IBAM. Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

IBGE, Diretoria de Pesquisas, Departamento de População e Indicadores Sociais, Pesquisa

Nacional de Saneamento Básico 2008.

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Ministério do Meio Ambiente, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Versão Preliminar para Consulta Pública, 2011.

Ministério do Meio Ambiente, Projeto Internacional de Cooperação Técnica para a Melhoria da Gestão Ambiental Urbana no Brasil - BRA/OEA/08/001:

Manual para Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Consórcios Públicos.

Manual para Implantação de Sistema de Apropriação e Recuperação de Custos dos Consórcios Prioritários de Resíduos Sólidos

Manual para Implantação de Compostagem e de Coleta Seletiva no Âmbito de Consórcios Públicos

Manual para Implantação de Sistema de Gestão de Resíduos de Construção Civil em Consórcios Públicos

Manual para Implantação de Sistema de Informação de Gestão de Resíduos Sólidos em Consórcios Públicos.