Gestão Resíduos da Construção Civil

INSTRUTOR :  SÉRGIO ÂNGULO

EMENTA

OBJETIVO PRINCIPAL

Fornecer os subsídios necessários à discussão de estratégias para a gestão integrada e manejo diferenciado de resíduos sólidos, e ao desenvolvimento inicial de soluções para os resíduos da construção civil e para os resíduos gerenciados de forma integrada nas mesmas instalações compartilhadas.

OBJETIVOS ESPECIFICOS

·         Atualizar os participantes sobre as novas exigências do Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

·         Debater as soluções tecnológicas que atendem a realidade nacional para destinação correta.

·         Analisar a viabilidade técnica e econômica dos projetos de reciclagem dos resíduos da construção.

·         Garantir a avaliação qualificada dos participantes da aplicação de soluções para o manejo.

PÚBLICO ALVO

Gestores públicos; geradores, transportadores e receptores de resíduos da construção; operadores da coleta seletiva de resíduos domiciliares; projetistas e planejadores de sistemas de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos. Não há pré-requisitos necessários ao acompanhamento do conteúdo, além do fato de pertencer ao público designado como alvo.

CONTEUDO PROGRAMATICO

I - ASPECTOS DA QUESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS NO BRASIL

II - RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO NO AMBIENTE URBANO

·         A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as diretrizes ambientais brasileiras para os resíduos da construção

·          A gestão nos canteiros de obra

·         Políticas Públicas para o Manejo e Gestão dos Resíduos da Construção Civil

·         Competências públicas X competências privadas

·         Impacto ambiental da construção civil e custo da má gestão

III – PERDA E DESPERDÍCIO DE MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO CIVIL E GERAÇÃO DE RESÍDUOS NAS ÁREAS URBANAS

·         Perda e Desperdício de Materiais na Construção

·         Intensidade da Construção de Edificações

·         Agentes Envolvidos na Coleta de Resíduos da Construção e Demolição

·         Geração de Resíduos nas Áreas Urbanas.

a) Estimativas da geração de RCD a partir das atividades construtivas licenciadas

b) Estimativas da geração de RCD a partir da ação dos coletores

IV - A NECESSIDADE DE POLÍTICAS ESPECÍFICAS PARA OS RESÍDUOS GERADOS NA CONSTRUÇÃO CIVIL

·         Destinação de Pequenos Volumes de Resíduos de Construção e Demolição

·         Destinação de Grandes Volumes de Resíduos de Construção e Demolição

·         Impacto dos Resíduos de Construção e Demolição nos Ambientes Urbanos

·         Custos da Gestão Corretiva de Resíduos da Construção e Demolição

·          A Reciclagem dos Resíduos da Construção e Demolição e o Uso de Reciclados

a.       Reciclagem em países do Hemisfério Norte

b.      Reciclagem no Brasil - possibilidades

c.       Uso de reciclados

V - A GESTÃO DIFERENCIADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E DEMOLIÇÃO

·         Diretrizes Básicas para Ação

d.      Facilitação da disposição

e.      Diferenciação na captação

f.        Alteração da destinação

·         Marcos Jurídicos para uma Nova Gestão

a.       As responsabilidades pela gestão dos resíduos de construção e demolição

b.      As Leis 8.987/95 e 9.074/95 e as possibilidades de inserção da iniciativa privada na reciclagem

c.       Incentivo e indução à alteração de procedimentos

·         Normas Técnicas Brasileiras

a.       Norma NBR-10 004 da ABTN

b.      NBR 15.112-ÁREAS DE TRANSBORDO E TRIAGEM

c.       NBR 15.113-ATERRO DE RCC E DE RESÍDUOS INERTES

d.      NBR 15.114-ÁREAS DE RECICLAGEM DE RCC

e.      NBR 15.115-EXECUÇÃO DE CAMADAS DE PAVIMENTAÇÃO

f.        NBR 15.116-UTILIZAÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO E PREPARO DE CONCRETO SEM FUNÇÃO ESTRUTURAL

g.       Resolução CONAMA – 307

·         Custos Operacionais e Investimentos para a Gestão Diferenciada

a.       Investimentos em obras civis

b.      Valores dos investimentos em equipamentos para remoção diferenciada

c.       Valores dos investimentos em equipamentos para reciclagem

d.      Custos operacionais

e.      Equação de sustentação da Gestão Diferenciada

VI – MANEJO DIFERENCIADO NA GESTAO INTEGRADA

·         Panorama geral da gestão dos resíduos sólidos e dos resíduos da construção

·         Elaboração de um diagnóstico

·         Legislação de referência para o disciplinamento dos resíduos da construção

·         Definição de um Plano de Gestão e seu Sistema de Áreas para o Gerenciamento

·         Projetar a Rede de Áreas para a Atração de pequenas quantidades de resíduos diferenciados

·         Projetar a Rede de Áreas para Manejo de grandes quantidades de resíduos diferenciados

·         Planos de Gerenciamento de Resíduos (Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil)

·         Planos de Gerenciamento de Resíduos em obras e serviços públicos

·         Normas Técnicas Brasileiras para os resíduos de construção

·         Uso de produtos reciclados

·         Custos de Investimento e custos de operação (receitas)

·         Definir a legislação local

·         Licenciamento das atividades

·         Coleta seletiva de Resíduos Domiciliares Secos, integrada à Rede de Áreas para Gestão dos Resíduos da Construção

VII – RESULTADOS DA APLICAÇÃO DA GESTÃO DIFERENCIADA DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO E

DEMOLIÇÃO NO BRASIL

·          Gestão Diferenciada em Belo Horizonte

a) Facilitação da disposição e diferenciação de resíduos em Belo Horizonte

b) Reciclagem para alteração da destinação dos RCD

c) Outros resultados significativos em Belo Horizonte

d) Amortização dos investimentos realizados

·         Reciclagem em Ribeirão Preto

·         A Facilitação do Descarte com as Estações-Entulho em Santo André

·         A Gestão Diferenciada em Salvador

·         Fluxograma dos Resíduos em São Paulo

·         Planos de Gerenciamento de Resíduos – Melhores Práticas

·         Melhores Formas em Segregação de Resíduos Sólidos

·         Fatores que contribuem para a geração de RCC

·         Licenciamento de Áreas de Manejo

·         Experiências da gestão diferenciada dos resíduos da construção civil em empreendimentos e em municípios brasileiros

METODOLOGIA

Apresentação expositiva do conteúdo em slides e vídeo, seguido de atividades complementares e estudos de caso, visando amplo levantamento do tema sobre a Política e o Plano Nacional. As atividades direcionadas serão realizadas após apresentação de conteúdo, ao final de cada período, onde os participantes identificarão temas críticos, sob supervisão e avaliação do instrutor. Ao final do curso, será realizado teste de conhecimento técnico a todos os participantes.

LOCAL, CARGA, DATAS E HORÁRIOS

Local:                                  São Paulo, Florianópolis e Minas Gerais

Carga horária:                      16 horas 

Datas:                                  

Horários:                              09h00 às 12h00 e das 13h00 às 18h00.

TAXA DE INSCRIÇÃO E FORMA DE PAGAMENTO

Valor da Inscrição:          Informações por e-mail

O que inclui:                  Coffee-break, material didático e certificado.

Quantidade:                   Mínimo de 20 participantes e máximo de 40 participantes.

FORMAS DE PAGAMENTO

•             Para pagamento à vista, o IBDS concederá 5% de desconto através de depósito identificado à vista no Banco do Brasil (001), Agência 3544-0, Conta-Corrente 98.114-1.

•             Comprovante de depósito deverá ser enviado por e-mail para identificação do crédito.

•             O pagamento também poderá ser realizado pelo PAGSEGURO em até 18 (dezoito) vezes sem juros.

INFORMAÇÕES

Telefone:            (11) 8230-7992 e (48) 9169-2044

Contato:              Sra. Manuela Morales

Email:                 manuela@ibds.org.br

Para formalizar sua inscrição acesse o link abaixo e preencha a ficha de Pré-inscrição, em seguida, você receberá a ficha de inscrição através do e-mail fornecido, bem como as orientações para finalização do processo de inscrição.

BIBLIOGRAFIA

Brasil. Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, agosto de 1981.

________. Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998. Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, fevereiro.1998.

________. Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, jan.1999.

________. Lei nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico: altera as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga alei nºo 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, janeiro de 2007.

________. Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 e dá outras providências. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, agosto de 2010.

________. Decreto Nº 7.404, de 23 de Dezembro de 2010. Regulamenta a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a Implantação dos Sistemas de Logística Reversa, e dá outras providências.

IBAM. Instituto Brasileiro de Administração Municipal. Manual de Gerenciamento Integrado de resíduos sólidos. Rio de Janeiro: IBAM, 2001.

Ministério das Cidades, Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos – 2009. Manual de Fornecimento das Informações.

Ministério do Meio Ambiente, Plano Nacional de Resíduos Sólidos, Versão Preliminar para Consulta Pública, 2011.

Ministério do Meio Ambiente, Projeto Internacional de Cooperação Técnica para a Melhoria da Gestão Ambiental Urbana no Brasil - BRA/OEA/08/001:

·         Manual para Elaboração do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Consórcios Públicos.

·         Manual para Implantação de Sistema de Apropriação e Recuperação de Custos dos Consórcios Prioritários de Resíduos Sólidos

·         Manual para Implantação de Compostagem e de Coleta Seletiva no Âmbito de Consórcios Públicos

·         Manual para Implantação de Sistema de Gestão de Resíduos de Construção Civil em Consórcios Públicos

·         Manual para Implantação de Sistema de Informação de Gestão de Resíduos Sólidos em Consórcios Públicos.

MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE - MANUAL DE MANEJO E GESTÃO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

IBAM – MANUAL DE GESTAO INTEGRADA DE RESIDUOS SOLIDOS

SINDUSCON/SP - GESTÃO AMBIENTAL DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL

CREA/PR - GUIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL